Junta de Freguesia de Pias - Monção Junta de Freguesia de Pias - Monção

Avisos e Editais

Últimas Notícias

BUPI – Balcão Único do Prédio

BUPI – Balcão Único do Prédio


18-NOV-2024

A Junta de Freguesia de Pias informa que os proprietários de terrenos rústicos ou mistos têm à sua disposição o BUPI – Balcão Único do Prédio, uma iniciativa que permite o registo gratuito das propriedades. Este registo é fundamental para proteger os direitos de propriedade e contribuir para o ordenamento do território. O que é o BUPI? O BUPI é uma plataforma online e um balcão de atendimento presencial, que facilita o registo e a georreferenciação de propriedades, assegurando a titularidade legal dos terrenos e promovendo uma gestão sustentável do território. Porquê registar no BUPI? - Proteção dos direitos de propriedade: para garantir a segurança jurídica das suas propriedades a inscrição dos terrenos nas finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) não é suficiente. Para isso, é preciso fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, apresentando a localização da sua propriedade (RGG), obtida através do BUPi.- Porque o registo na Conservatória do Registo Predial, é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno.- Ordenamento do território: Contribui para uma gestão mais sustentável dos terrenos, auxiliando, entre outros, na prevenção de incêndios no nosso país- Prevenção de conflitos: Ajuda a evitar disputas relacionadas com a posse ou os limites das propriedades.- Gratuito: o registo é gratuito durante 4 anos, desde a abertura do serviço, em agosto de 2021.  Como funciona? Reúna os documentos necessários: Tenha consigo a caderneta predial, o cartão de cidadão e os comprovativos de titularidade dos terrenos.Deslocação ao Balcão BUPI: O atendimento e o registo podem ser realizados no Balcão BUPI em MonçãoGeorreferenciação e registo: No balcão, um técnico especializado irá ajudá-lo a identificar e georreferenciar os seus terrenos. Onde fazer o registo?O serviço do BUPI encontra-se disponível no Balcão BUPI em Monção, localizado no Museu Alvarinho, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00. Para mais informações, pode contactar a Junta de Freguesia de Pias ou o balcão BUPI de Monção.

Partilhar Ver mais...
Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Partilhar Ver mais...
Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Partilhar Ver mais...
Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Partilhar Ver mais...
Limpeza Florestal

Limpeza Florestal


01-OUT-2024

A Freguesia de Pias está comprometida com a segurança e o meio ambiente!Assim, continua com a limpeza dos caminhos florestais para a prevenção de incêndios. Juntos, protegemos a nossa floresta e preservamos a natureza para as futuras gerações. ???? Faça a sua parte e contribua para um futuro mais seguro!

Partilhar Ver mais...
Nota de Pesar

Nota de Pesar


30-JUL-2024

O Padre Agostinho Caldas Afonso será sempre lembrado pelo seu compromisso inabalável com a fé e pela sua dedicação à comunidade Piense.A sua obra e o seu legado perdurarão nas memórias e nos corações de todos aqueles que, com ele conviveram.Perdurará, para inspirar as futuras gerações, o seu espírito altruísta e o seu incansável empenho.A Junta e a Assembleia de Freguesia de Pias expressam a sua gratidão por tudo o que fez pela nossa comunidade  e enviam sinceras condolências à sua família e amigos ????️????

Partilhar Ver mais...
Mais Notícias

Agenda de Eventos

Mais Eventos

Mensagem do Presidente

Gaspar Pereira de Castro
A nossa freguesia é uma terra de tradições. De geração em geração são passados costumes que não queremos que caiam no esquecimento.  Desde a solene Função do Senhor dos Passos à renovada Feira da Foda. Aqui poderá degustar o Cordeiro à moda de Monção - considerado uma das "7 maravilhas à mesa de Portugal".
Além da gastronomia poderá também visitar monumentos religiosos, reviver lendas e passear pelos trilhos que atravessam Pias. Como por exemplo, o Caminho Minhoto-Ribeiro. 
Com esta plataforma, queremos diminuir a distância entre a autarquia e  os nossos cidadãos - aqueles que residem de forma permanente, os que estão ligados pelas suas raízes e todos os que por aqui passam.

Aguardamos a sua visita. 
Pias é Gastronomia, História e Tradição.


Gaspar Pereira de Castro
  Siga-nos no facebook
  Siga-nos no instagram

Detetou algum
incidente na sua
autarquia?

Reporte aqui!

BUPI – Balcão Único do Prédio

Aceder

Dia da Defesa Nacional

Editais de Convocação

Aceder

Avarias na Iluminação Pública.

Se detectou uma avaria na Rede de Iluminação Pública, agradecemos que ligue
800 506 506

Saber mais

Galeria de Fotos

Ver Mais

Meteorologia

Farmácias de Serviço

Serviço:
    Expediente:
      Disponível por Telefone:
        farmaciasdeservico.info

        © 2024 Junta de Freguesia de Pias - Monção. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a móvel fixa nacional

                 
        • Desenvolvido por:
        • GESAutarquia